Muitas Pedreiras Pertenciam à Igreja

Importante fonte extrativista a que constitui as pedreiras de São Thomé das Letras para o Estado de Minas Gerais.

Regia-se por uma forma de administração sui generis: pertenciam à igreja, a qual foi deixada, em testamento pelo Barão de Alfenas, seu “antigo proprietário”.

Em 1º de Agosto de 1989, registrado nas páginas 10vs e 11 vs, no Livro do Tombo, a pedreira passou a se chamar Pedra Maia.

Uma homenagem ao seu doador, Padre João Ribeiro Maia.

O qual doou essa área em 28 de julho de 1869.

A Igreja administrou as pedreiras de São Thomé na área denominada “Patrimônio” até 1990.

Quando houve uma intervenção do IBAMA na área de mineração a qual gerou uma questão judicial.

Sendo que a causa foi disputada pela população pobre e pela igreja.

Onde o povo reivindicava a legitimidade da herança deixada em testemunho.

Até que se registrasse a nova firma, no caso a Cooperativa, toda a percentagem teve de ser depositado no Banco do Brasil, no Posto de Serviços de São Thomé das Letras.

Hoje a área é conhecida como “Patrimônio” que pertencia à Diocese da Campanha é administrada pela Coopedra (Cooperativa dos Extratores de Pedra).

Organizada pelo povo envolvido na causa.

Há 65 anos se processam, nessa área, o trabalho extrativista.

No período colonial quantas riquezas do subsolo presidiam o sistema de domínio Regaliano.

Que dispunha que o direito e posse das jazidas de Minas eram da Coroa.

Por ocasião da demarcação das terras do Patrimônio pelo Padre João Ribeiro Maia, presidia o sistema de domínio do subsolo conhecido como Dominical.

O qual determinava que as minas e jazidas pertenciam a nação.

Logo após a proclamação da República, foi substituído pelo sistema de Ascensão, passando as minas e jazidas a pertencerem aos proprietários das terras.

Após o reconhecimento comercial do quartzito o sistema já tinha sido substituído novamente pelo “Res-Nullis”.

Que determinou a separação entre a propriedade do solo e a do subsolo, a qual depende de uma autorização e uma concessão.

Após 1967 a exclusividade do proprietário do solo ficou extinta, sendo que passaria a ter direito de participação no resultado da lavra.

Dessa forma os mineradores passaram a ter o direito sobre a posse do solo e do subsolo, não pagando mais percentagem à Igreja, mas sim ao Estado na forma de impostos.

Em 1964 pendências entre o governo do Estado, do município a que estava subordinada e particulares retardou o propósito inicial.

Qualquer indivíduo poderia retirar dali quanta pedra quisesse, com a única condição de pagar ao padre.

O administrador responsável na ocasião, o arrendo de CR$ 50,00 por metro quadrado.

O produto obtido pela igreja deveria ser aplicado, segundo as cláusulas do testamento, em benefício da população local mais necessitada.

Mas pelo que tudo indica, nada foi feito pela população local.

Os extratores obtinham o quando bruto de CR$ 250,00 por metro quadrado aparada nas dimensões que o comprador interessado desejasse.

A mesma pedra (Pedra de São Thomé das Letras) era vendida em São Paulo ao preço entre CR$ 1.000,00

A CR$ 1.200,00 um metro quadrado era extraído e aparado, em média, em menos de uma hora.

Fonte:

Livro de Letras em Letras,
Autoria do jornalista e radialista,
Ricardo Kayapó, 3Ed

Orçamento | AQUI

Extração da pedra são tomé se faz somente na cidade de São Thomé das Letras